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Eleições 2020

PSL faz novo pedido de impugnação contra outro candidato em Xanxerê

Dra. Maria Julia de Oliveira decidiu receber a denúncia e abriu prazo de 7 dias para que o candidato Edson Marció apresente sua defesa.

06/10/2020 14h06
Por: Diego Salmon Franke
Fonte: Tudo Sobre Xanxerê
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A ação a exemplo do que já ocorreu contra Oscar Martarello, também é assinada pela advogada Daiana Kesller.
A ação a exemplo do que já ocorreu contra Oscar Martarello, também é assinada pela advogada Daiana Kesller.

A coligação do candidato Wilson Martins do PSL, que já havia entrado com pedido de impugnação do candidato do PSDB Oscar Martarello, agora mira outro alvo. Desta vez o pedido de impugnação é contra o candidato do Podemos, Edson Marció.

Em petição encaminhada para a 43ª Zona Eleitoral, a denúncia acusa o candidato do Podemos, Edson Márcio, de não ter se desincompatibilizado do cargo de presidente do Sindicato do Comércio de Xanxerê.

A ação a exemplo do que já ocorreu contra Oscar Martarello, também é assinada pela advogada Daiana Kesller e tem como base consulta feita ao site do Ministério do Trabalho e Emprego onde conforme cópia de imagem da referida página, Edson Márcio consta cadastrado como dirigente sindical. A petição anexa dois arquivos, um em que Marció é presidente e outro em que ele é Secretário geral. Nenhuma das duas imagens, no entanto, traz a data em que foi registrada.

A reportagem do TSX acessou a página do Ministério do Trabalho e Emprego na noite desta segunda-feira (5) e, no local indicado, continua ainda aparecendo o nome do candidato como presidente do sindicato.

O embasamento jurídico deste novo pedido de impugnação feito pelo candidato Wilson Martins também tem base na Lei Complementar 64/90, que trata sobre entidades de classe, mas reforça a argumentação usando o entendimento de que dirigente de associação sindical tem prazo de quatro meses para desincompatibilização e que isso não ficou comprovado por Edson Marció, que não apresentou nenhum documento que prove isso.

A ação de impugnação pede ainda para que a Justiça Eleitoral encaminhe ofícios para o Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros alimentícios do Alto Irani – SIVAGAI e Fecomércio de Santa Catarina, para que forneçam informações sobre a desincompatibilização do candidato do Podemos, Edson Marció.

Com base nos argumentos apresentados na tarde desta segunda-feira a juíza eleitoral de Xanxerê, Dra. Maria Julia de Oliveira decidiu receber a denúncia e abriu prazo de 7 dias para que o candidato Edson Marció apresente sua defesa.