Ano letivo de 2021 deve iniciar em 18 de fevereiro, com aulas presenciais e alternância dos grupos

A Secretaria de Estado da Educação (SED) inicia a última semana letiva de 2020 da rede estadual com foco nos conselhos de classe, com a avaliação do desempenho dos alunos ao longo do ano e programação das ações para 2021. A expectativa é que os professores façam o planejamento pedagógico a partir de 3 de fevereiro e os alunos comecem o ano letivo em 18 de fevereiro.

O planejamento da rede estadual é iniciar o ano letivo de 2021 com aulas presenciais e alternância dos grupos que frequentam a escola para contemplar todos os estudantes da rede estadual e manter o distanciamento social, evitando o contágio de Covid-19. Dessa forma, a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”.

O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

Estudantes e professores do grupo de risco seguem em atividades remotas:

As atividades não presenciais também serão mantidas em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas, conforme a lei sancionada na última semana pelo governador Carlos Moisés.

Pensando neste momento em que os estudantes não estarão na escola, a SED trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel para que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular. Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”.

"Em 2021, faremos uma continuidade do processo de aprendizagem iniciado neste ano, primando pela segurança de todos os envolvidos e também pela qualidade do ensino, que são os dois pilares que norteiam nosso trabalho. O convívio na escola é necessário, mas deve ser feito com total segurança”, reforça o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Continuidade do ano letivo de 2020:

Com foco na permanência dos estudantes, o planejamento da rede estadual é que o ano letivo de 2021 seja uma continuidade das ações avaliativas e pedagógicas de 2020. A partir das informações do último conselho de classe, haverá um diagnóstico de todos os alunos considerando os registros do Apoio Pedagógico Presencial e da Busca Ativa para determinar a organização para o ano letivo seguinte.

A Portaria Normativa SED nº 2179, de 07 de dezembro de 2020, determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo. Já os alunos com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória, matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio, terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.

Por outro lado, não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0. Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos, não irão avançar em 2021.

Protocolos para garantir a segurança da comunidade escolar:

Para que as aulas presenciais tenham a segurança necessária para alunos, professores e profissionais de educação, as escolas deverão seguir os protocolos previstos no Plano de Contingência para Educação (PlanCon), assim como fizeram todas as unidades que retomaram as atividades presenciais em 2020. O documento apresentado e regulamentado em setembro detalha os regramentos que as escolas devem seguir nessa retomada.

O PlanCon é a referência para que cada unidade elabore o próprio Plano de Contingência Escolar, com apoio do Estado em treinamentos com os gestores escolares. O documento especifica a situação da unidade e precisa ser homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19 para que a escola esteja apta para retomar as atividades presenciais.

O decreto publicado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado estabelece mais algumas regras que devem ser cumpridas pelas escolas, como o funcionamento em até 50% das matrículas ativas do turno de funcionamento, caso a escola esteja localizada em área de risco Gravíssimo para Covid-19. Após a atualização do mapa de risco, as escolas terão até dois dias para realizar as adequações, caso seja necessário.